Termos de Serviço

1. Introdução e aceitação

Estes Termos de Serviço ("Termos") regulam o seu acesso e utilização do site da Volatitan, do dashboard, das ferramentas de negociação automatizada, das calculadoras e dos serviços relacionados (em conjunto, os "Serviços"). A Volatitan é operada pela empresa identificada no nosso site. Ao criar uma conta ou utilizar os Serviços, confirma que leu, compreendeu e aceitou estes Termos. Se não concordar, não deve utilizar os Serviços.

2. Definições

"Nós", "nos" e "nosso" referem-se à Volatitan. "Você" refere-se a qualquer pessoa singular ou coletiva que aceda aos Serviços. "Conta" significa o perfil registado que cria para utilizar os Serviços. "Robô de Negociação" significa qualquer funcionalidade de software automatizado que coloca ou sugere ordens em seu nome ou por sua instrução. "Ativos Digitais" significa criptoativos suportados pelos Serviços, incluindo Bitcoin e Ethereum.

3. Elegibilidade

Só pode utilizar os Serviços se tiver pelo menos 18 anos, tiver capacidade jurídica para celebrar um contrato vinculativo e não estiver impedido de utilizar serviços financeiros ou de criptoativos ao abrigo da legislação do Reino Unido ou de qualquer outra jurisdição aplicável. É responsável por garantir que a utilização dos Serviços é legal no país onde reside.

4. Registo da conta e segurança

Deve fornecer informações exatas, completas e atualizadas no momento do registo e mantê-las atualizadas. É responsável por manter a confidencialidade das suas credenciais de acesso e por toda a atividade que ocorra na sua Conta. Deve notificar-nos sem demora injustificada se suspeitar de acesso não autorizado. Podemos suspender ou encerrar uma Conta quando tivermos motivos razoáveis para crer que as informações são inexatas, que a Conta está a ser utilizada de forma indevida ou que os Serviços estão a ser utilizados em violação destes Termos.

5. Descrição dos Serviços

Os Serviços disponibilizam um dashboard, ferramentas de análise de mercado, Robôs de Negociação configuráveis, controlos de gestão de risco e calculadoras ilustrativas. Os resultados das calculadoras são hipotéticos e são fornecidos apenas a título informativo. Podemos acrescentar, alterar ou retirar funcionalidades a qualquer momento, embora tomemos medidas razoáveis para o notificar de alterações relevantes que afetem a forma como utiliza as funcionalidades pagas.

6. Sem aconselhamento de investimento

Nada nos Serviços constitui aconselhamento pessoal de investimento, uma recomendação, uma oferta de compra ou venda de qualquer investimento, nem uma garantia de qualquer retorno. A análise de mercado e os sinais dos Robôs de Negociação são gerados por processos automatizados que podem ser imprecisos ou incompletos. Continua a ser o único responsável pelas suas decisões de investimento e deve procurar aconselhamento profissional independente, quando for adequado.

7. Taxas e pagamentos

As taxas das funcionalidades pagas serão apresentadas antes de concluir uma compra. Salvo indicação em contrário, as taxas não incluem os impostos aplicáveis, que serão acrescentados quando exigido por lei. Os pagamentos são processados por prestadores terceiros, sujeitos aos respetivos termos. Quando tiver um direito legal de cancelamento de um serviço digital, pode exercê-lo nos termos do Consumer Contracts (Information, Cancellation and Additional Charges) Regulations 2013.

8. Reconhecimento de risco

A negociação de criptoativos, de câmbio e de outros instrumentos financeiros envolve um elevado nível de risco, incluindo a possível perda de todo o seu capital. Os preços dos Ativos Digitais podem ser altamente voláteis. Deve ler atentamente a nossa Declaração de Riscos antes de utilizar qualquer funcionalidade de negociação. Assume total responsabilidade por quaisquer perdas decorrentes da sua atividade de negociação.

9. Utilização aceitável

Não pode utilizar os Serviços para violar qualquer lei, infringir os direitos de terceiros, interferir na segurança ou no funcionamento dos Serviços, tentar aceder a sistemas ou dados aos quais não esteja autorizado, fazer engenharia inversa de qualquer parte do software, ou utilizar meios automatizados para extrair conteúdos, exceto quando expressamente permitido por escrito.

10. Propriedade intelectual

Os Serviços, incluindo o nome Volatitan, os logótipos, o software, os designs e os conteúdos, são propriedade nossa ou dos nossos licenciadores e estão protegidos pelas leis de propriedade intelectual. Concedemos-lhe uma licença limitada, não exclusiva, intransmissível e revogável para utilizar os Serviços para fins pessoais ou internos de negócio, em conformidade com estes Termos. Não são concedidos quaisquer outros direitos.

11. Serviços de terceiros

Os Serviços podem depender de, ou ligar-se a, plataformas de câmbio, carteiras, prestadores de dados e processadores de pagamentos de terceiros. Não controlamos esses serviços e não somos responsáveis pela sua disponibilidade, exatidão, segurança ou conduta. A sua relação com qualquer terceiro é regida pelos termos dessa entidade.

12. Limitação de responsabilidade

Na máxima medida permitida por lei, não somos responsáveis por perdas indiretas ou consequenciais, perda de lucros, perda de oportunidade, nem por perdas decorrentes de movimentos de mercado, decisões de negociação ou interrupções nos serviços de terceiros. A nossa responsabilidade total perante si relacionada com os Serviços está limitada às taxas que nos pagou nos doze meses anteriores ao evento que deu origem à reclamação. Nada nestes Termos limita ou exclui a responsabilidade por morte ou lesão corporal causada por negligência, por fraude ou deturpação fraudulenta, nem por qualquer outra responsabilidade que não possa ser limitada ao abrigo da lei inglesa. Nada nestes Termos afeta os seus direitos legais como consumidor ao abrigo do Consumer Rights Act 2015.

13. Suspensão e cessação

Pode encerrar a sua Conta a qualquer momento através das definições da conta ou contactando-nos. Podemos suspender ou cessar imediatamente o seu acesso se violar estes Termos, se a lei o exigir, ou se considerarmos razoavelmente que a continuação da prestação dos Serviços representa um risco de segurança, jurídico ou regulamentar. A cessação não afeta os direitos e obrigações que tenham surgido antes da cessação.

14. Alterações a estes Termos

Podemos atualizar estes Termos periodicamente. A versão revista será publicada nesta página com uma nova data de "última atualização". Quando as alterações forem substanciais, daremos um aviso prévio razoável. A continuação da utilização dos Serviços após a data de entrada em vigor constitui aceitação dos Termos revistos.

15. Lei aplicável e litígios

Estes Termos são regidos pelas leis do Reino Unido. Sem prejuízo de quaisquer direitos imperativos de que goze enquanto consumidor, os tribunais do Reino Unido têm competência não exclusiva para qualquer litígio decorrente destes Termos. Encorajamos que nos contacte primeiro para que possamos tentar resolver qualquer reclamação de forma informal.

16. Contacto

Para questões sobre estes Termos, contacte-nos através de [email protected] ou pelo telefone +44 20 7946 9156. A nossa morada registada é High Holborn 154, EC3M 4AJ Edinburgh, GB.